Decorreu, no passado dia 8 de Março, na capital Moçambicana, a XIII Reunião dos Ministros Ordenadores Nacionais (RON) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PALOP-TL) com a União Europeia (UE).

Na ocasião, os participantes comprometeram-se a continuar a contribuir para o aprofundamento da parceria entre os países membros e a UE no que concerne à formulação de políticas públicas. O reforço da colaboração entre os parceiros no que respeita à agenda internacional e ao multilateralismo constituíram, também, compromissos assumidos durante o Encontro.

Dois novos projectos de cooperação com início para este ano foram apresentados no decorrer da Reunião:

O PROCULTURA que se destina a fortalecer o conhecimento técnico de recursos humanos especializados, visando a criação de emprego no sector da cultura e um maior acesso de produtos culturais no universo PALOP-TL. Este projecto tem, neste países, como beneficiários directos, instituições de ensino, estudantes do ensino secundário e superior, criadores e profissionais líderes nos sectores culturais, tendo particular atenção neste contexto para as mulheres, assim como operadores diversos nos sectores da música, artes cénicas e literatura, educadores, professores, entre outros.

O PRO PALOP ISC (Fase II)  com um período de implementação de 3 anos (2019-21), o projecto visa implementar reformas no sector das finanças públicas destes países, continuando a assegurar particular atenção à consolidação dos sistemas de gestão no referido sector, através da capacitação de executivos orçamentais, instituições superiores de controle e, finalmente, dos diversos parlamentos e organizações da sociedade civil.

Na Reunião Técnica que antecedeu a RON, no dia 7 de Março, a CESO promoveu apresentações sobre o progresso da implementação da Assistência Técnica à Coordenação do Programa de Cooperação PALOP-TL com a UE, e sobre as propostas para uma nova parceria entre as partes no quadro pós 2020. Também à margem da RON, foi ainda organizada pela CESO uma sessão de formação para os responsáveis dos Gabinetes / Serviços dos Ordenadores Nacionais sobre a plataforma de gestão de projectos desenvolvida para utilização em intranet, com acesso através do website.

A Cooperação entre países PALOP-TL com a União Europeia vigora há mais de 27 anos e insere-se no quadro da parceria global entre o Grupo de Países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e a União Europeia, estabelecido pelo Acordo de Cotonou. Tem como objectivo apoiar os esforços de desenvolvimento deste grupo de 6 países, com uma matriz histórico-cultural, institucional e linguística comum, no fortalecimento da cooperação em áreas de interesse mútuo, através da identificação de soluções comuns, promovendo o intercâmbio de conhecimento, experiências e a disseminação de boas práticas.

A Assistência Técnica à Coordenação do Programa de Cooperação PALOP-TL com a UE foi adjudicada em Novembro de 2015 ao Consórcio liderado pela CESO. O objectivo geral desta Assistência Técnica é o de promover laços entre os PALOP, Timor-Leste e a UE, reforçar a cooperação e promover transferência de conhecimento. O contrato estabelecido entre a CESO, a Delegação da União Europeia em Moçambique e o Gabinete do Ordenador Nacional prevê a duração da Assistência Técnica até Maio de 2019.

Saiba mais sobre este projecto aqui

Abril 2019