A Assistência Técnica e Acompanhamento do PIMI-II efectuará uma análise global e independente do desempenho do projecto, incluindo a formulação de recomendações que contribuam para a redução da taxa de mortalidade infantil, neonatal e infantojuvenil na totalidade das regiões sanitárias a Guiné Bissau, atribuindo especial atenção à qualidade dos cuidados de saúde e à sua gestão em termos de disponibilidade e acessibilidade.

As elevadas taxas de mortalidade materna e infantil registadas no país, têm exigido especial atenção da comunidade internacional, a qual se traduz não apenas na promoção de medidas para a sua redução, como também numa abordagem mais macro, apostada no reforço institucional do sistema de saúde nacional.

É neste contexto que a União Europeia apoiou, em estreita colaboração com o Ministério da Saúde Pública da Guiné Bissau (MINSAP) e vários parceiros de desenvolvimento no domínio da saúde, nomeadamente a Organização Mundial de Saúde, o Programa EU-PIMI (Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil).

Iniciado em 2013, com enfoque nas regiões sanitárias de Cacheu, Biombo, Farim e Oio, o Programa viu recentemente o seu âmbito de intervenção alargado à escala nacional, isto é, a partir de 2017. Especificamente, importa portanto assegurar em todas as regiões sanitárias da Guiné Bissau, um melhor acesso aos cuidados de saúde de base de qualidade para as mulheres grávidas e para as crianças com menos de 5 anos.

De acordo com os dados da União Europeia, a avaliação externa feita ao PIMI em 2016, recomendou a sua continuidade de modo a garantir a cobertura nacional para o quadriénio compreendido entre 2017 e 2021. Neste período o Programa deverá beneficiar mais de seiscentas mil pessoas, nomeadamente crianças com menos de 5 anos e mulheres grávidas prevendo, para todos eles, a gratuitidade no acesso às consultas e aos medicamentos.

A presente Assistência Técnica prestada pela AEDES – Agência Europeia para o Desenvolvimento e Saúde, HERA – Right to Health and Development e pela CESO visa, por um lado, assegurar a monitoria dos aspectos qualitativos do programa, em particular da qualidade e da gestão dos cuidados de saúde prestados às comunidades e das formações no domínio sanitário e, por outro, contribuir para a coordenação de diferentes serviços a cargo da saúde maternal e infantil no Ministério da Saúde e com os diferentes doadores de fundos.

Com financiamento da União Europeia, a Assistência Técnica centra-se assim, nomeadamente, no acompanhamento do Programa, na evolução dos indicadores; na melhoria no acesso aos medicamentos, considerando o circuito de compra, a gestão, distribuição e desconto nos medicamentos; na aplicação dos protocolos de prestação de cuidados; na melhoria da gestão administrativa e financeira da estrutura de saúde e no reforço das capacidades do sistema sanitário existente.
Crédito Fotográfico: Cortesia do Instituto Marquês de Valle Flôr
Julho 2018